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Terça-feira, 17 de Novembro 2026
Saúde Pública

Novas regras para doação de sangue entram em vigor no Brasil; veja o que mudou

Nova regulamentação reduz períodos de espera após tatuagens, endoscopias e alguns procedimentos, permite que doadores regulares continuem doando após os 70 anos e amplia mecanismos de segurança e rastreabilidade

Novas regras para doação de sangue entram em vigor no Brasil; veja o que mudou
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As regras para doação de sangue no Brasil foram atualizadas e começaram a valer em 30 de setembro de 2026. A nova regulamentação modifica critérios de aptidão dos doadores, reduz períodos de inaptidão temporária para alguns procedimentos e cria novas exigências relacionadas à segurança, rastreabilidade e organização dos serviços de hemoterapia.

As mudanças foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada pelo Ministério da Saúde, que atualizou as normas técnicas relacionadas ao sangue, aos componentes sanguíneos e aos procedimentos hemoterápicos no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan). A Anvisa também orientou os serviços de hemoterapia sobre o período de adequação às novas regras.

Entre as alterações estão mudanças nos prazos para quem fez tatuagem, piercing ou exame endoscópico, novas condições para pessoas que utilizam determinados medicamentos preventivos contra o HIV e a possibilidade de continuidade da doação por pessoas com mais de 70 anos que já eram doadoras regulares.

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Doadores com mais de 70 anos podem continuar

Uma das mudanças que mais chama atenção é o fim da idade máxima para a continuidade da doação por doadores regulares.

Pelas novas regras, quem já tinha o hábito de doar sangue poderá continuar realizando doações depois dos 70 anos, desde que esteja em boas condições de saúde e seja considerado apto na avaliação clínica feita pelo serviço de hemoterapia.

A mudança não significa que qualquer pessoa acima de 70 anos poderá começar a doar sangue. A possibilidade está relacionada aos doadores voluntários regulares que já realizavam doações e que continuem apresentando condições adequadas para o procedimento.

A avaliação médica permanece obrigatória, assim como o cumprimento dos intervalos e das demais condições estabelecidas para a doação.

Prazo após tatuagem e procedimentos estéticos diminui

Outra alteração está relacionada a tatuagens, maquiagem definitiva e determinados procedimentos estéticos.

Quando o procedimento é realizado em estabelecimento que atende às normas de biossegurança, o período de espera antes da doação passa a ser menor. A nova regulamentação prevê, nesses casos, a possibilidade de doação após sete dias.

Entre os procedimentos contemplados estão tatuagem, maquiagem definitiva, aplicação de botox, preenchimento e microagulhamento.

Quando não for possível comprovar que o procedimento foi realizado em condições adequadas de segurança, permanece um período maior de inaptidão temporária.

A mudança procura considerar de maneira mais individualizada o risco relacionado às condições em que o procedimento foi realizado, em vez de adotar o mesmo prazo para todas as situações.

Piercings na boca e na região genital têm regra específica

Para piercings localizados em cavidades oral ou genital, a nova regulamentação estabelece condições específicas.

Nesses casos, o piercing precisa ser retirado e deve ser respeitado um período de espera de quatro meses antes da doação.

A diferença em relação a outros procedimentos está relacionada ao local do piercing e às condições consideradas durante a avaliação para determinar a aptidão do candidato.

Por isso, mesmo com a flexibilização de diversos prazos, a avaliação realizada antes da coleta continua sendo uma etapa essencial para determinar se a pessoa pode ou não doar naquele momento.

Endoscopia passa a exigir quatro meses de espera

Também houve redução no período de inaptidão temporária para pessoas que passaram por exames endoscópicos.

Antes, o prazo previsto era de seis meses. Com a nova regulamentação, passa a ser de quatro meses.

A alteração faz parte da revisão dos períodos de espera para diferentes procedimentos médicos, considerando os critérios de segurança adotados atualmente na triagem de doadores.

Peso mínimo passa a ser de 50 quilos

A regulamentação também estabelece mudança relacionada ao peso.

Para a doação habitual de sangue total ou de componentes, o candidato deve ter pelo menos 50 quilos. Pessoas abaixo desse peso podem eventualmente ser aceitas mediante avaliação médica, conforme os critérios estabelecidos pelo serviço de hemoterapia.

Além disso, a perda de peso inexplicável superior a 10% da massa corporal nos três meses anteriores à doação passa a ser considerada motivo para inaptidão.

Esse critério é diferente do simples peso corporal. Uma pessoa que esteja dentro do peso mínimo, mas tenha apresentado uma perda significativa e inexplicada de peso recentemente, pode precisar passar por avaliação antes de ser considerada apta.

PrEP e PEP passam a ter critérios específicos

As novas regras também detalham os períodos de inaptidão relacionados ao uso de medicamentos antirretrovirais utilizados na prevenção do HIV.

A regulamentação estabelece prazos diferentes de acordo com a modalidade de profilaxia.

Para profilaxias orais, o período previsto é de quatro meses. Já para a modalidade injetável de longa duração, o período pode chegar a dois anos.

A definição de períodos específicos procura levar em consideração as características dos medicamentos e o tempo necessário para a avaliação de possíveis riscos relacionados à segurança da transfusão.

Teste de malária passa a integrar a triagem

Além das mudanças diretamente relacionadas aos candidatos à doação, a nova regulamentação amplia mecanismos de segurança na triagem do sangue.

Uma das novidades é a inclusão obrigatória da investigação para malária na triagem laboratorial em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil passa a utilizar o NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, para identificar também o parasita causador da doença, além dos agentes já pesquisados para HIV e hepatites B e C.

Com a inclusão da testagem, também muda o período de impedimento para pessoas que estiveram em determinadas áreas com risco de exposição à malária.

O prazo para quem se deslocou para municípios de áreas endêmicas ou teve exposição em regiões de mata, bosque ou floresta passa a ser de 30 dias, enquanto anteriormente o período poderia chegar a 12 meses.

Rastreabilidade do sangue será ampliada

A nova regulamentação também estabelece a adoção do padrão internacional ISBT 128 para identificação de bolsas, amostras e informações relacionadas aos componentes sanguíneos.

A padronização busca facilitar o acompanhamento do sangue ao longo de toda a cadeia, desde a coleta até a transfusão ou o encaminhamento do plasma para outras finalidades, incluindo a produção de medicamentos.

Os serviços de hemoterapia também deverão manter os registros relacionados ao ciclo do sangue pelo período mínimo de 20 anos.

A rastreabilidade é uma ferramenta importante para reduzir riscos de identificação e permitir o acompanhamento das diferentes etapas pelas quais passam as bolsas e os componentes sanguíneos.

Plaquetas poderão ter validade ampliada

Outra alteração envolve o armazenamento de concentrados de plaquetas.

Quando forem adotadas as medidas de controle de qualidade previstas na regulamentação, o prazo de validade desse componente poderá passar de cinco para até sete dias.

As plaquetas são utilizadas em diferentes situações clínicas, especialmente no atendimento de pacientes com doenças hematológicas, câncer e pessoas submetidas a tratamentos que podem comprometer a produção de células sanguíneas.

A ampliação do prazo de validade pode contribuir para o aproveitamento dos estoques e reduzir perdas de componentes que possuem validade limitada.

Hospitais terão novas exigências para transfusões

As mudanças também atingem hospitais e serviços de saúde.

Hospitais que realizam cirurgias de grande porte, atendimentos de urgência e emergência, procedimentos obstétricos ou que atingem determinados volumes de transfusão passam a ter exigências específicas relacionadas à estrutura e ao funcionamento das Agências Transfusionais.

Também estão previstos Comitês Transfusionais, formados por equipes multiprofissionais, com funções relacionadas ao uso racional do sangue, à hemovigilância e à análise de possíveis reações adversas associadas às transfusões.

A intenção é ampliar o controle sobre o uso dos componentes sanguíneos e fortalecer os mecanismos de segurança dentro dos estabelecimentos de saúde.

O que continua sendo necessário para doar sangue

Apesar das mudanças, os critérios básicos para a doação continuam incluindo condições de saúde adequadas e avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia.

De forma geral, o candidato deve estar saudável, pesar pelo menos 50 quilos, estar descansado e alimentado e apresentar documento oficial com foto. Documentos digitais com foto também podem ser aceitos.

Adolescentes a partir de 16 anos podem se candidatar à doação, desde que tenham autorização formal do responsável legal.

A triagem realizada antes da coleta continua sendo fundamental. É durante essa etapa que profissionais avaliam as condições clínicas do candidato e verificam se existe alguma situação temporária ou permanente que impeça a doação naquele momento.

Doação regular continua sendo necessária

As mudanças nos critérios não eliminam a necessidade de doações regulares. O sangue e seus componentes possuem diferentes períodos de validade, e a demanda dos hospitais ocorre durante todo o ano.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde registrou 3.264.138 coletas de sangue em 2025, correspondendo a uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes. O número representou a maior taxa registrada desde o período da pandemia.

O sangue coletado é separado em diferentes componentes, como concentrado de hemácias, plaquetas, plasma e crioprecipitado. Dessa maneira, uma única coleta pode ser utilizada para atender necessidades de diferentes pacientes, dependendo das características e da indicação clínica de cada componente.

Com a nova regulamentação, o sistema brasileiro de hemoterapia passa a adotar critérios atualizados para a seleção dos doadores, ao mesmo tempo em que amplia procedimentos de segurança, rastreabilidade e controle do sangue utilizado nas transfusões.

Principais mudanças nas regras de doação de sangue

Entre as alterações que passaram a valer em 30 de setembro de 2026 estão:

  • doadores regulares podem continuar doando depois dos 70 anos, desde que estejam aptos na avaliação médica;
  • redução do prazo após endoscopia de seis para quatro meses;
  • redução do período de espera após determinados procedimentos estéticos realizados em condições adequadas de biossegurança;
  • prazo de quatro meses após a retirada de piercing em cavidade oral ou genital;
  • peso mínimo geral de 50 quilos;
  • novos critérios relacionados à perda de peso inexplicável;
  • períodos específicos de inaptidão para usuários de PrEP e PEP;
  • inclusão da detecção de malária na triagem laboratorial;
  • redução do prazo de impedimento relacionado à exposição em áreas de risco para malária;
  • adoção do padrão internacional ISBT 128 para identificação e rastreabilidade;
  • possibilidade de extensão da validade das plaquetas para até sete dias, conforme os controles de qualidade exigidos;
  • novas exigências para estruturas e governança transfusional em hospitais.

As regras fazem parte da atualização do regulamento técnico da hemoterapia brasileira e passam a orientar os serviços de sangue de todo o país.

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